NESTA A GUARNIÇÃO PM DE MEIO AMBIENTE, DURANTE EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, DESLOCAMOS AO ENDEREÇO QUALIFICADO PARA VERIFICAR DENÚNCIA ANÔNIMA ORIUNDA DO DISQUE DENÚNCIA UNIFICADO, QUE VERSAVA SOBRE CATIVEIRO IRREGULAR DE AVES SILVESTRES NATIVAS.
NO LOCAL DO LADO DE FORA DA RESIDÊNCIA ERA POSSÍVEL VISUALIZAR DIVERSAS GAIOLAS PENDURADAS NAS PAREDES EXTERNAS CASA, BEM COMO OUVIR CANTO TÍPICO DE AVES COMO AZULÃO E CANÁRIO-DA-TERRA. A GUARNIÇÃO CHAMOU PELO NOME DO MORADOR, E ELE ABRIU O PORTÃO, OCASIÃO EM QUE FOI POSSÍVEL VISUALIZAR MAIS AVES EM VIVEIROS. INFORMAMOS AO AUTOR ACERCA DA DENÚNCIA, TENDO ELE CONFIRMADO QUE DE FATO MANTINHA DIVERSAS AVES EM CATIVEIRO E QUE NÃO POSSUÍA REGISTRO DAS AVES NEM CADASTRO TÉCNICO FEDERAL JUNTO AO IBAMA.
FOI VERIFICADO QUE ALGUMAS AVES QUE SE ENCONTRAVAM NUM VIVEIRO ESTAVAM MUITO BRAVIAS, APARENTANDO CAPTURA RECENTE E AO LADO HAVIA ALCAPÃO ARMADO E COM “CHAMA”. EM CONTINUIDADE À FISCALIZAÇÃO VERIFICOU MAIS AVES NATIVAS SILVESTRES EM CATIVEIRO APARENTANDO AVANÇADO GRAU DE DOMESTICAÇÃO, BEM COMO MAIS ALÇAPÕES.
AO TODO FORAM CONTABILIZADAS 52 AVES, SENDO 4 TRINCA FERRO, 4 PINTASSILGO, 3 PÁSSAROS PRETOS, 3 AZULÃO ,1 TICO-TICO REI, 22 CANÁRIOS, 14 COLEIRINHAS , 1 PERIQUITO VERDE.
FORAM CONTABILIZADOS, AINDA, 19 GAIOLAS PEQUENAS DE MADEIRA E ARAME, 01 GAIOLA GRANDE DE ARAME E UM VIVEIRO.
AS AVES, COMO FOI POSSÍVEL VERIFICAR NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ENCONTRAVAM-SE EM GAIOLAS E VIVEIROS MUITO SUJOS, ALGUMAS SEM ÁGUA, OUTRAS COM ÁGUA MUITO SUJA APARENTANDO MUITO TEMPO SEM TROCA, ASSOALHO COMPLETAMENTE TOMADO POR FEZES INDICANDO AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO E EXTREMO MAU CHEIRO. COMPONENTES DA EQUIPE, APÓS VERIFICAR O VIVEIRO APRESENTOU COCEIRA INTENSA NOS BRAÇOS, INDICANDO A PRESENÇA DE PARASITAS COMO PIOLHOS
NA ESFERA PENAL AS AÇÕES PRATICADAS PELO AUTOR CONFIGURAM, EM TESE, AS CONDUTAS DESCRITAS NOS INCISOS III – § 1º; I – § 4º; DO ARTIGO 29 DA LEI 9605/98, BEM COMO O ARTIGO 32, CAPUT, DA MESMA LEI.
NA ESFERA ADMINISTRATIVA, AS CONDUTAS DO SR MANUAL SE AMOLDAM, EM TESE, AO DISPOSTO NO ANEXO V DO DECRETO 47383/18, MORMENTE NOS CÓDIGOS 506 A, 506 B, 527 A E 529 A.
O AUTOR FOI PRESO EM FLAGRANTE E CONDUZIDO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ARAXÁ, ONDE FOI ENTREGUE. O AUTOR RECUSOU A COMPARECER NA UPA PARA CONFECÇÃO DE ACD POIS INFORMOU QUE ESTÁ EM TRATAMENTO DE SAÚDE E IDADE AVANÇADA, ASSINANDO, PORTANTO, TERMO DE RECUSA DE COMPARECIMENTO.
AS GAIOLAS, AVES E ALÇAPÕES FORAM APREENDIDOS.
NA SEDE DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE, MÉDICA VETERINÁRIA ATESTOU A SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS DAS AVES, BEM COMO AVALIOU COMO VIÁVEL A SOLTURA DAS 52 AVES QUE APRESENTAVAM COMPORTAMENTO BRAVIO E INDICAÇÃO DE CAPTURA RECENTE, SENDO SOLTAS NO HABITAT NATURAL.
💵4 AUTOS DE INFRAÇÃO NO VALOR DE 106.438,75
🦜52 PÁSSAROS SILVESTRES APREENDIDOS, LOGO APÓS FEITO A SOLTURA NO HABITAT NATURAL
📋01 REDS LAVRADO
🥷01 AUTOR PRESO
