A Câmara Municipal de Araxá realizou nesta terça-feira (20) a 21ª reunião ordinária do ano de 2023. Na abertura da sessão, o presidente da mesa diretora, vereador Bosco Júnior, e os demais parlamentares lamentaram o falecimento do ex-presidente da Câmara e ex-secretário municipal Marco Antônio Rios, que faleceu no dia 16 de junho de 2023. Os vereadores assinaram uma Moção de Pesar direcionada aos familiares de Marco Antônio.
Durante a ordem do dia, foram aprovados 11 (onze) projetos no total, sendo 6 (seis) de denominação de via pública, 1 (um) projeto de resolução e 4 (quatro) autorizações de abertura de crédito especial e termos de fomento.
Os Projetos de Lei 81 e 82 autorizam a abertura de crédito especial no valor de R$ 708.853,40 para o Projeto Vida em Movimento e R$ 821.061,93 para o Projeto Aurora. Já os Projetos de Lei 101 e 113 autorizam a celebração de termos de fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário, no valor de R$ 57.467,50 e com a Associação Lar Ebenezer, no valor de R$ 33.489,66. A íntegra das matérias pode ser acessada no site da Câmara: araxa.mg.leg.br.
Projetos Aprovados:
Projeto de Lei 81/2023: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências, Projeto Vida em Movimento. Autor: Executivo;
Projeto de Lei 82/2023: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Projeto Aurora. Autor: Executivo;
Projeto de Lei 101/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário. Autor: Executivo;
Projeto de Lei 103/2023: Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 05 (Cinco) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Miguel Carneiro da Silva. Autor: vereador João Veras;
Projeto de Lei 104/2023: Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Rivaldo Ribeiro. Autor: vereador Raphael Rios;
Projeto de Lei 105/2023: Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 12 (Doze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Diogo Carvalho de Castro. Autor: vereador Bosco Júnior;
Projeto de Lei 106/2023: Dispõe sobre a denominação de Via Pública e outras providências, atualmente denominada Rua 09 (Nove) do Loteamento Residencial Aurora, para Rua Ambrosina Guimarães Neves. Autor: Vereador Luiz Carlos Bittencourt.
Projeto de Lei 107/2023: Dispõe sobre a denominação de Via Pública e outras providências, atualmente denominada Rua 07 (Sete) do Loteamento Residencial Aurora, para Rua Ivan José da Silva. Autor: Vereador Bosco Júnior.
Projeto de Lei 109/2023: Dispõe sobre a denominação de Via Pública e outras providências, atualmente denominada Rua 24 (Vinte e quatro) do Loteamento Residencial Portal do Sol, para Rua Jair Roberto Torquato. Autora: Vereadora Fernanda Castelha.
Projeto de Lei 113/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer. Autor: Executivo.
Projeto de Resolução 12/2023: Acresce Parágrafo Terceiro ao artigo 1º da Resolução 552/19. Autor: Mesa Diretora.
Ascom CMA.
