“Vocês investiram em um sonho que virou um pesadelo, mas agora esse pesadelo chegará ao fim”. Com essas palavras, o prefeito Robson Magela anunciou que a Prefeitura de Araxá irá decretar interesse público em área particular para que seja feita uma desapropriação e consequentemente possibilitar a conclusão do Conjunto Habitacional Jardim Esplêndido. O anúncio foi feito durante reunião com os mutuários do empreendimento, nesta terça-feira (5).
O conjunto habitacional, de responsabilidade da Caixa Econômica Federal através do então programa “Minha Casa, Minha Vida”, foi aprovado em novembro de 2015 e os 299 imóveis deveriam ter sido entregues em 2019. No entanto, a construtora à época declarou que não tinha condições de concluir o empreendimento. Um dos entraves é uma tubulação de água e esgoto que passa em seis terrenos particulares. Isso acabou se somando a outras pendências em relação ao conjunto habitacional não cumpridas pela antiga construtora.
O procurador geral do Município, Jonathan Ferreira, explica que esta semana a Caixa assinou o contrato com a empresa Marca Registrada, que já presta serviço para o Governo Federal, para fazer a recuperação e finalização da obra, visto que parte dos imóveis sofreu depredação desde que foi paralisada.
Nos próximos dias será assinada a ordem de serviço e, em paralelo, será dado andamento para resolução de toda a parte burocrática em relação a tributos, regularização de documentos e desapropriação”, afirma.
O prefeito Robson Magela destaca que a retomada da obra foi possível a partir da parceria da Prefeitura de Araxá com a Câmara Municipal para solucionar todos os obstáculos que impediam a sua finalização.
“Desde o início, a presidência da Câmara de Vereadores esteve envolvida. Foram reuniões com a Caixa e muita cobrança para que a gente pudesse solucionar este que é um dos maiores problemas coletivos de Araxá. Agora, a prefeitura irá decretar interesse público para desapropriar essa área. E depois entraremos com uma ação judicial contra a antiga construtora para reaver esse dinheiro investido pelo Município”, diz o prefeito.
O diretor da construtora, Pedro Spina, que também esteve presente na reunião, afirma que a expectativa é que até novembro de 2023 a empresa inicie a entrega das casas, que está dividida em três lotes. “Já temos experiência de mercado e trabalhamos com a Caixa já há algum tempo. Nós não vamos medir esforços para concluir dentro do prazo e especificações previstas”, garante.
Representando os mutuários, Lucas Magalhães fala que a expectativa para o andamento da obra e que os beneficiários possam estar em seus novos lares a partir da data prevista. “A gente reconhece esse esforço vindo do Executivo e Legislativo a nosso favor, e esperamos que a questão da desapropriação junto aos proprietários desses lotes seja resolvida da melhor forma possível, para que seja desapropriada de forma célere, e a obra tenha um bom andamento”, diz.
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