Autonomia, maior agilidade e melhora na qualidade do ensino. A Prefeitura de Araxá implantou o Programa de Transferência de Recursos para Escolas Municipais. O projeto, aprovado pela Câmara Municipal na sexta-feira (17), destinará uma verba anual para que as unidades de ensino possam realizar serviços de manutenção e pequenos reparos.
Os repasses básicos serão realizados em duas parcelas durante o ano (fevereiro e agosto) e podem chegar a R$ 33 mil, dependendo do número de alunos. Serão destinados R$ 57,50 por aluno matriculado em turno único e R$ 72,50 para crianças que estão em regime integral. A utilização do recurso será decidida pelos diretores das unidades, responsável pela gestão da verba, e sua equipe pedagógica.
Para receber os repasses, as escolas precisam apresentar a prestação de contas da parcela anteriormente recebida. Com o programa, as unidades de ensino não precisarão esperar autorização da Secretaria Municipal de Educação para resolver problemas que não sejam complexos.
Ao todo, o Programa de Transferência de Recursos para Escolas Municipais vai investir cerca de R$ 700 mil por ano. Cada unidade de ensino também contará com um auxiliar de pequenos reparos para realizar serviços de manutenção constante nas escolas.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Zulma Moreira, os recursos poderão ser utilizados para garantir o funcionamento básico da unidade. “Manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários, por exemplo. Um projeto que já é realizado nas escolas estaduais e que garante um ambiente escolar mais organizado, estruturado e que contribui muito para melhora na qualidade do ensino”, destaca.
O prefeito Robson Magela ressalta que o Programa de Transferência de Recursos para Escolas Municipais é o retrato da gestão compartilhada implantada pela Prefeitura de Araxá.
“Todos nós temos responsabilidade com a qualidade do serviço prestado à população e com a transparência dos gastos públicos. E nada melhor do que um programa que permite com que os diretores tenham mais autonomia para solucionar pequenos problemas dentro das escolas. Um vidro quebrado, um bebedouro estragado, um vazamento, uma telha. Enfim, reparos e manutenção que necessitam de mais agilidade para evitar gastos ainda maiores”, explica.
—
