O Legislativo araxaense tem se mobilizado para somar forças visando resolver o problema dos mutuários do loteamento Jardim Esplêndido. Solicitada pelo presidente do Legislativo, vereador Raphael Rios, uma Audiência de Conciliação foi realizada no Plenário da Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (25) em busca de soluções, principalmente sobre a passagem de água e esgoto por terrenos particulares. Esse é um dos pontos de entrave em relação ao empreendimento.
Presidida pelo juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Araxá, Dr. Saulo Carneiro Roque, a Audiência contou com a presença das partes interessadas: advogados e proprietários das áreas de servidão onde devem passar tubulações de água e esgoto; o advogado da construtora Castroviejo, o vereador Raphael Rios, presidente da Câmara Municipal que está no processo como terceira interessada; e o prefeito Robson Magela.
Também acompanharam a Audiência vereadores, representantes da Copasa e do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA). Diversos mutuários participaram presencialmente ou de forma remota, já que a sessão foi transmitida pelo canal da Câmara Municipal no Youtube.
Durante a Audiência, as partes apresentaram os obstáculos administrativos existentes para a conclusão do empreendimento, oportunidade na qual foi possível abrir diálogo para entendimento do que seria competência de cada um.
O gerente da Copasa, Geraldo Magela, esclareceu que é possível uma análise mais rápida de um novo projeto que resolva a questão da passagem de água e esgoto sem a necessidade de envio à Belo Horizonte.
Diante desta informação, o superintendente do IPDSA, Ney Dutra, afirmou que poderá analisar de forma mais célere um novo trajeto que possibilite a tubulação necessária, em até 30 dias.
O juiz Saulo Carneiro afirmou que vai solicitar o valor exato que os donos dos terrenos vizinhos pretendem de indenização. A indenização se refere aos metros de passagem de tubulações de água e esgoto nas áreas indicadas no projeto.
Ciente sobre possíveis valores, o prefeito Robson garantiu que irá estudar uma forma, junto ao Ministério Público, para que o município possa contribuir na parte técnica e financeira.
