Com a maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar Estados e municípios a comprar e distribuir vacinas, a Prefeitura de Araxá vai em busca da aquisição dos imunizantes. O prefeito Robson Magela determinou que a secretária municipal de Saúde, Diane Dutra, não meça esforços para que seja realizada a aquisição de doses para vacinação da população contra a Covid-19.
O município já havia encaminhado o pedido de compra de 100 mil doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em São Paulo, no início de janeiro passado. Porém, o Governo Federal tinha até agora a exclusividade para adquirir todas as vacinas importadas ou produzidas no Brasil.
Mas, o novo entendimento firmado pelo STF nesta terça-feira (23) é de que Estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI), ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.
Além das vacinas já aprovadas no país, podem ser importadas as registradas na Europa, Estados Unidos, Japão ou China, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a distribuição e aplicação dos imunizantes.
De acordo com o prefeito Robson Magela, Araxá vai em busca de vacinas para imunizar toda a população. “Temos recursos suficientes para aquisição. E hoje essa é a nossa prioridade. Se for possível, vamos adquirir vacinas para acabar com esse pesadelo. Todo o esforço possível será feito, todos os contatos que temos será realizado. Com a decisão do STF confirmada, Araxá está em busca de imunizantes contra esse vírus.”
